MPF investiga cartel do combustível em MS
Nas bombas dos postos de combustíveis, o preço praticado é mais que o dobro do vendido às distribuidoras.
O Ministério Público Federal investiga suposta formação de cartel pelas distribuidoras de combustível que atuam em Mato Grosso do Sul (MS).
O inquérito teve origem em solicitações feitas pela Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Cabo Almi (PT) e também em ofício assinado pelo presidente da Casa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).
Na solicitação, os deputados apresentam o seguinte argumento:
“Possível combinação de preços [crime contra a ordem econômica] das distribuidoras de combustíveis e possível aplicação incorreta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] sobre o valor do combustível comercializado [pauta fiscal], causando prejuízos a toda coletividade dos consumidores sul-mato-grossenses”.
O MPF já solicitou informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que envie as planilhas com os preços praticados pelos postos e distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado.
Como a representação foi feita no ano passado, época em que havia redução do preço dos combustíveis nas refinarias, o objetivo da investigação é o seguinte:
“Verificar a notícia de eventual existência de indícios de suposta combinação de preços das distribuidoras de combustíveis no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2019/2020, ao supostamente não repassarem redução nos preços de combustíveis praticados nas refinarias”.
A investigação poderá identificar tanto a prática de combinação de preços na alta ou na baixa dos valores praticados pelas refinarias.
O inquérito é conduzido pelo procurador da República Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.
PREÇOS
No ano passado, os preços praticados nas refinarias atingiram o menor valor já registrado. A gasolina foi a R$ 0,91 e o diesel a R$ 1,14 em abril de 2020. Na época, a gasolina era comercializada a R$ 3,98, em Mato Grosso do Sul.
Em 2021, a Petrobras anunciou quatro reajustes no preço da gasolina nas refinarias, que já acumula aumento de 34,8%, e três no diesel, que subiu 27,5%. Desde o último reajuste anunciado dia 18 de fevereiro, o litro da gasolina passou a custar R$ 2,48 e o diesel R$ 2,58 nas refinarias da estatal.
Nas bombas dos postos de combustíveis, no entanto, o preço praticado é mais que o dobro do vendido às distribuidoras.
Conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consumidor sul-mato-grossense desembolsa, em média, R$ 5,02 pelo litro da versão comum da gasolina – que varia entre R$ 4,75 e R$ 5,26.
Enquanto o diesel é comercializado a R$ 3,93, variando do mínimo de 3,77 ao máximo de R$ 4,29.
A pesquisa da reportagem aferiu os preços dos combustíveis em Campo Grande na quinta-feira (25) e a realidade dos preços praticados é ainda maior.
