Governador lançou novo Refis, ampliou programas sociais para famílias carente e obras no interior

Com ações em diferentes setores, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta semana, o Novo Refis que prevê descontos e parcelamento de dívidas de impostos e multas estaduais, ainda anunciou a ampliação em 50% do programa Mais Social e a criação do programa que vai pagar a fatura de energia elétrica para famílias carentes do Estado.  Ainda teve pacote miliário de investimento para ciência e entrega de obras no interior do Estado.

Para o programa Mais Social haverá um aumento de 50% no valor, que vai passar de R$ 200,00 para 300,00, além de permitir a compra de gás de cozinha com o cartão social. “Se colocarmos mais R$ 100 no cartão, as pessoas vão permanecer comprando o alimento e poder ter o gás de cozinha, importante para fazer a comida”, descreveu o governador.

Ainda com foco na área social, o governador criou o programa “Energia Social: conta de luz zero”, que vai liquidar nos próximos 14 meses a fatura de energia elétrica de 141.540 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Vamos bancar a conta de luz de 141 mil famílias. As contas serão 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip. Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia”, explicou.

Novo Refis

Na terça-feira (07) o governador apresentou o Novo Refis, que tem boas condições de pagamento de dívidas, multas e até anistia e isenção de alguns impostos para determinadas categorias. A intenção é ajudar o contribuinte e facilitar a quitação destes débitos.

Os descontos e parcelamento especiais das dívidas são para ICMS, Fundersul e ITCD. Também foi concedida anistia e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) e licenciamento para motocicletas de duas ou três rodas de até 162 cilindradas, com débitos até 31 de dezembro deste ano. Assim como a veículos com dívidas de até R$ 2 mil geradas até 31 de dezembro de 2016 também terão remissão e anistia do licenciamento.

Também entrou no programa desconto no pagamento de multas do Procon, Iagro, Imasul e Agems. “Estamos vivendo talvez o melhor momento de equilíbrio fiscal da história de Mato Grosso do Sul, com capacidade de devolver para sociedade em ações e investimentos que melhoram a vida das pessoas em todas as áreas”, concluiu Reinaldo Azambuja”.

Pacote de Investimentos

Para potencializar e incentivar as pesquisas, inovação e tecnologia, o governador Reinaldo Azambuja lançou o programa “MS +Ciência”, que prevê o investimento de R$ 30 milhões em editais, bolsas, pesquisas e convênios voltados para o setor no 1° semestre de 2022.

 “São R$ 30 milhões agora em investimento e nossa mensagem é que venham outras boas ideias, pois recursos disponíveis nós temos para contribuir ainda mais para ciência, tecnologia e inovação. São inúmeros temas de pesquisa, mestrado, doutorado e outros projetos”, afirmou o governador.

Medidas econômicas

Em mais uma medida para retomada da economia, o governador também a anunciou uma série de medidas econômicas, em parceria com o Sebrae, para melhorar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo no Estado.

Entre as medidas está o decreto que regulamenta a lei sobre liberdade econômica, assim como convênio com o Sebrae para o programa “Propeq Dinamiza”, no valor de R$ 10 milhões e a avaliação do anteprojeto que trata do estatuto da pequena empresa, que foi elaborado após estudo de 11 leis sobre o tema.

Entrega de obras

O governador entregou e lançou novas obras nos municípios de Maracaju e Três Lagoas, na última sexta-feira (10). Ao todo somam-se R$ 81,5 milhões de investimentos nas duas cidades, em diferentes setores como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Em Maracaju foram repassados R$ 1,2 milhões para o Fundo Municipal de Saúde e mais R$ 300 mil para o Hospital Soriano Corrêa da Silva, assim como anunciou as novas etapas da Caravana no município.

Também liberou recursos para o curso de Agronomia da Uems, sendo R$ 475,1 mil em bolsas para professores que vão dar aulas, R$ 600 mil para a contratação do SENAI por três anos para realização de aulas laboratoriais e R$ 600 mil para apoio em despesas de alimentação, combustível e hospedagens por seis anos.

Já em Três Lagoas inaugurou obra de infraestrutura de acesso ao Hospital Regional, entregou ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Jupiá, com o anúncio de novas obras para o setor de saneamento básico e participou da inauguração da obra da Nova Feira Central da cidade, onde firmou convênio para obra na Avenida Custódio Andrews, instalação de arenas esportivas e parceria para construção do Camelódromo.

Troca de experiência

Referência em vários indicadores nacionais de gestão, Mato Grosso do Sul pode servir de modelo para o Estado do Acre, em relação a programas estaduais desenvolvidos. Para isto o governador do Acre, Gladson Cameli, esteve em Campo Grande, para conhecer as ações desenvolvidas no Estado.

O governador Reinaldo Azambuja o recebeu em seu gabinete e apresentou os projetos que levaram o Estado a ser destaque em indicadores como poder de investimento, geração de empregos, menores taxas de desocupação, segurança, transparência e saúde pública.

Projetos como o Prosseguir, Caravana da Saúde, Alfabetiza MS, Mais Social, MS Mais Seguro, Campão Cultural e MS+Esporte foram eresentados à Comitiva do Acre. Na área de infraestrutura anda tem como exemplos o Governo Presente, plano de investimentos em rodovias, melhorias em aeroportos, expansão de ramais da MSGás, ampliação da rede de saneamento da Sanesul e revitalização do Parque dos Poderes.

Leonardo Rocha, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro