Prefeitura de Maracaju realiza Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2023
Na última semana a Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda e a Comissão de Orçamento, realizou Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2023.
Assim, o município segue cumprindo a sua obrigação de ao fechamento de cada quadrimestre, apresentar ao Legislativo e a comunidade o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais realizadas no período, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A ação foi liderada pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, André Hadlich, apresentando o relatório das metas ficais do período de maio a agosto de 2023, trazendo o resultado orçamentário, os gastos com saúde, educação, pessoal, entre outros. Conforme o titular da pasta, as receitas realizadas do município (efetivamente arrecadadas) somam R$ 215.880,091,23 (Duzentos e quinze milhões, oitocentos e oitenta mil e noventa e um reais e vinte e três centavos) e as despesas empenhadas são de R$ 343.423.315,18 (Trezentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). Analisando isoladamente as despesas do executivo fica evidente um déficit financeiro aproximado de R$ 16.373.448,00, bastante comum nesta época do ano, que ao longo do último quadrimestre é superado, equilibrando o quadro de receitas e despesas.
A previsão é que o município gaste 25,67% de suas receitas com saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%. Já para a educação com 33,61% devido ao grande investimento na melhoria da estruturada educação, tendo em vista que a obrigação constitucional é de 25% a Secretaria de Educação se destaca pelo volume de investimentos. Sobre a despesa com pessoal, o percentual aplicado no período é de 48,60%.
Por fim, André Hadlich salientou ainda a transparência da gestão fiscal e o esforço para o equilíbrio das contas públicas do município, que geraram inclusive esse resultado positivo na área da saúde e educação.
Conforme o Prefeito Marcos Calderan, Maracaju segue trabalhando muito e mantendo uma postura de seriedade na aplicação dos recursos públicos, há certa preocupação com a queda de receita, especialmente de recursos federais, mas aposta no controle de gastos e parceria com o Governo do Estado para a equalização das finanças, bem como, maior arrecadação prevista até o final de ano.
