Dourados: Multa para quem não usar máscara pode saltar para R$ 306
Desrespeito ao uso de máscara pode custar mais caro em Dourados.
A administração municipal e também a Câmara de Dourados receberam novas recomendações para aumentar o controle ao combate ao novo coronavírus. Entre as medidas está a alteração de lei que amplia o valor de multa para pessoas que não usarem máscara e para empresas que não cumprirem as medidas sanitárias.
No documento expedido pela MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aparece também a alteração na Lei Complementar 396/2020, de autoria da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura.
Na recomendação os promotores pedem alterações como obrigatoriedade de uso de máscaras em todo o perímetro urbano, distritos de Dourados e bairros rurais, como as sitiocas. A atual lei cita uso obrigatório na “cidade de Dourados”. Para o Ministério Público, é preciso mais clareza.
