Waldir Neves retorna ao TCE-MS por decisão de Alexandre de Moraes após quase dois anos afastado
Após quase dois anos afastado das funções por ordem judicial, o conselheiro Waldir Neves está de volta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A decisão que garantiu seu retorno foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também revogou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas desde 2022.
O afastamento de Neves ocorreu no contexto da Operação Terceirização de Ouro, da Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos milionários de prestação de serviços firmados entre o TCE-MS e empresas terceirizadas. À época, o conselheiro foi acusado de integrar um esquema de corrupção que incluía fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Mesmo com a gravidade das acusações, Moraes entendeu que a manutenção das medidas cautelares não era mais necessária. A decisão levou em conta o decurso do tempo, a ausência de novos atos que justificassem a continuidade do afastamento e o fato de Waldir Neves já ter prestado os esclarecimentos solicitados à Justiça.
Com a nova decisão, o ministro do STF julgou procedente o habeas corpus impetrado pela defesa, permitindo que o conselheiro reassuma sua cadeira no pleno do TCE-MS e recupere suas prerrogativas funcionais. A medida ocorre no momento em que o tribunal se prepara para importantes análises orçamentárias, incluindo as contas do governo estadual.
A defesa de Neves comemorou a decisão e reafirmou a confiança na inocência do conselheiro, destacando que ele sempre esteve à disposição da Justiça e que seu afastamento se deu de forma cautelar, sem condenação transitada em julgado.
Já setores da sociedade civil e da oposição política demonstraram preocupação com o retorno, alertando para a necessidade de que os desdobramentos da investigação sejam conduzidos com transparência e sem interferência.
Apesar do retorno ao cargo, Waldir Neves ainda responde ao processo que segue em tramitação no STF, e pode voltar a ser alvo de sanções, dependendo dos resultados da investigação. Até lá, ele retoma suas atividades com plenos poderes no TCE-MS.
