Tribunal do Estado é o segundo do Brasil com maiores gastos com magistrados
Cada magistrado de Mato Grosso do Sul custa R$ 75,9 mil por mês aos cofres públicos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) é a segunda corte do Brasil que mais gasta com magistrados, indica o levantamento Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com um custo médio mensal de R$ 75.966,00 por magistrado, o gasto de Mato Grosso do Sul com cada juiz e desembargador é 93% maior do que o teto constitucional do serviço público, de R$ 39,2 mil e que tem como base o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TJMS só não gasta mais com juízes e desembargadores do que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde o custo é de R$ 76.687,00.
O gasto médio mensal do TJMS com servidores supera não somente outras 25 cortes estaduais, mas tribunais de outras esferas, como da Justiça Federal, Justiça Militar e Justiça do Trabalho, e também dos tribunais superiores.
As outras cortes com sede em Mato Grosso do Sul que pagam salário integralmente a seus membros apresentam gastos dentro da média dos demais tribunais, porém, acima do teto constitucional.
No Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o custo médio de cada juiz ou desembargador é de R$ 48.707,00.
Já no Tribunal Regional da 3ª Região, corte com sede em São Paulo, mas que também tem jurisdição sobre Mato Grosso do Sul, o custo médio mensal por magistrado é de R$ 52.060.
A média nacional do Poder Judiciário, quando o custo por magistrado leva em consideração todas as cortes, é de R$ 50,8 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul tem um gasto médio mensal de R$ 5.482 por magistrado.
O valor é menor porque os juízes eleitorais são magistrados de outras cortes e recebem um adicional de salário para atuar na Justiça Eleitoral.
O custo médio mensal, ao contrário do teto constitucional do serviço público, leva em consideração os adicionais salariais e as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos.
O cálculo do CNJ engloba benefícios, encargos de previdência social, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais.
