Programa quer oferecer crédito e capacitar a mulher empreendedora
Proposta foi apresentada na Assembleia e será votada em breve pelos deputados estaduais
Projeto apresentado na Assembleia quer criar um programa estadual de apoio a mulher empreendedora, que prevê incentivos como oferta de crédito para ampliar seus negócios, assim como capacitação e qualificação profissional, com assistência técnica e jurídica na condução da empresa.
“A proposta visa promover a igualdade de oportunidade das mulheres, ajudar a combater, a partir do empreendedorismo, os fatores de desemprego que também assolam especialmente as mães que não encontram apoio ou incentivo para o exercício de atividades produtivas”, disse o autor do projeto, o deputado Neno Razuk (PTB).
A intenção é incentivar as iniciativas de empreendedorismo entre as mulheres. Caso seja aprovado, o programa será conduzido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, tendo além de oferta de crédito, ainda um apoio técnico em relação ao funcionamento da sua empresa, podendo realizar convênios e cooperações com entidades públicas e privadas.
Caberá ao governo estadual definir em decreto as regras do programa. “As ações serão realizadas com base e a partir do orçamento já aprovado e em vigor, sem a criação de novas despesas para o erário”, diz a proposta. A intenção é ampliar número de mulheres no mercado de trabalho e no setor produtivo.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Rinaldo Azambuja (PSDB), que poderá vetar ou sancionar a matéria.
