Novamente, Mato Grosso do Sul zera o ICMS da gasolina por 15 dias
Segundo Sinpetro-MS, a medida tem o objetivo de aliviar o consumidor e evitar aumentos no combustível, que vem sofrendo diversos reajustes pela Petrobras
O Mato Grosso do Sul irá, mais uma vez, zerar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina entre os dias 1º e 15 de maio.
A medida é realizada por meio de uma articulação entre o Governo do Estado e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências (Sinpetro-MS).
Segundo o sindicato, o mecanismo tem o objetivo de frear aumentos do combustível, que tem sofrido diversos reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias.
De acordo com pesquisa realizada e divulgada dia 17 deste mês pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina gira em torno de em R$ 5,54 e a aditivada a R$ 5,68.
Quando houve o primeiro período de redução em fevereiro deste ano, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, explicou que o único mecanismo que o Estado pode fazer para ajudar o consumidor é zerar o tributo neste período de 15 dias.
Porém, o secretário voltou a reforçar que os reajustes nos preços são realizados pela Petrobras e em caso de novos aumentos o Governo do Estado não conseguirá executar ações para amenizar o impacto dos valores para o consumidor.
