Maracaju – SEDEMA presta contas das atividades realizadas
A Prefeitura de Maracaju, por meio da SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), presta contas das atividades realizadas pela pasta.
Essa importante secretaria tem grandes dimensões de alcance, já que abrange o Desenvolvimento Econômico, focando no desenvolvimento, especialmente das micros, pequenas e médias empresas, sem deixar também de buscar grandes empresas, todas, focando na geração de emprego e renda para todos. Dentro do Meio Ambiente as ações são focadas em políticas públicas de preservação do meio ambiente e gestão de resíduos sólidos, licenciamento e autorizações ambientais. Englobando também a Agricultura Familiar, focando em políticas públicas para manter o homem na terra, proporcionando apoio técnico e novas oportunidades de geração de renda.
De acordo com Agadir Mossmann, foram realizadas inúmeras ações, desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com foco na geração de emprego e renda nos diversos setores da economia maracajuense, bem como na preservação do meio ambiente e fixação do homem e jovens no campo. Destacou a atenção especial para a inovação, o empreendedorismo, os treinamentos e palestras em diversas áreas, a distribuição e plantio de árvores, focando em um projeto de rearborização urbana, além da recuperação próximo a nascentes e córregos e o planejamento urbano ordenado do município.
Além disso, outra grande inovação foi as ações para a implantação da Neomille do Grupo Cerradinho, onde em parceria com o Governo do Estado, foram concedidos benefícios fiscais para a empresa que está iniciando neste ano das atividades da primeira fase de implantação, tendo uma previsão de geração de mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Vale destacar ainda que no último ano a Secretaria vem trabalhando ações no setor de turismo e inovação, buscando formas cada vez mais de melhorar a geração de emprego e renda, além de avançar no desenvolvimento local com inovação e sustentabilidade.
Confira a seguir um resumo completo das ações e aquisições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente nos últimos 3 anos.
COORDENADORIA DE POLÍTICA AMBIENTAL
●Conclusão da revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
●Início da construção da unidade de apoio viveiro municipal
●Publicação de importantes leis/decretos ambientais: Plano Municipal de Arborização, Espécies indicadas para arborização e Plano Municipal de Coleta Seletiva
●Realização de educação ambiental por meio de palestras, workshops e eventos.
●Semana do Meio Ambiente apresentação teatral atendimento a 600 crianças
●Dia da árvore –mais de 1.700 mudas distribuídas a comunidade para arborização
● Plantio de 600 mudas para reflorestamento na aldeia Sucuri’y (parceria coma Neomille) / Teatro para 1.746 crianças
●Reflorestamento das APPs dos Córregos Montalvão em parceria com a Neomille e dos Bugres em parceria com a Casa da Mulher
●Realização do I e II Concurso de Desenho (incentivando crianças, por meio do desenho, conhecerem e executarem práticas ligadas ao Meio Ambiente)
●Monitoramento e acompanhamento da gestão do PRADE do antigo lixão
●Adesão do Programa Recicla Verdinho, atendendo 195 alunos da Escola Municipal Maurícia Paré.
● Realização de parceria com o Instituto Recicleiros para apoiar a gestão e fortalecimento da Cooperativa Recicla Maracaju
●Entrega de 4 jogos educacionais na Mirim de Vista Alegre
●Informatização do Licenciamento ambiental, por meio de contratação de um sistema
●Emissão de licenças ambientais: 138
●Emissão de autorizações ambientais: 180
GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
●Criação da Gerencia de Resíduos Sólidos
●Inauguração da Cooperativa Recicla Maracaju (parceria, público-privado, com o Instituto Recicleiros) contando com 25 cooperados, que proporcionou a implantação de uma estrutura moderna de triagem, com esteira de 30 metros, triturador de vidros, 03 prensas, reforma a adaptação do galpão de Reciclagem, treinamentos e incubação da cooperativa.
●Gerenciamento da Coleta Seletiva que resultou em mais de 1.400 toneladas de material reciclado, tornando o município referência em resíduos sólidos
●Realização de educação ambiental por meio de palestras e capacitações.
●Treinamento da equipe de limpeza do projeto Bairro Feliz
●Ações de combate à dengue em parceria com o departamento de Endemias
●Aquisição e plantio de 1.050 mudas na unidade de Transbordo Municipal
●Assinatura da ordem de serviço para ampliação e reforma da Unidade de Transbordo Municipal.
●326 atendimentos de solicitação de limpeza urbana, com separação do material para destinação ambientalmente correta
●3.200 serviços de limpeza de bairro, com separação do material para destinação ambientalmente correta e coleta de big bags.
FOMENTO AGROPECUÁRIO
●Atendimentos com Patrulha Mecanizada 566 serviços executados
●Reuniões de orientação com produtores do assentamento valinhos e comunidade quilombola e APRAFAMA visando montagem do processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para os programas PNAE e PAA
●Compras públicas PNAE Municipal: R$ 1.565.534,00
●Compras públicas PAA: R$ 299.658,50
●Orientação técnica para correção de solos
●Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores da comunidade Quilombola
●Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores do assentamento Valinhos
●Organização de palestras específicas sobre comercialização para os produtores do assentamento Valinhos e Quilombola em parceria com o SEBRAE
●Acompanhamento da organização das feiras (Central e Bnh) com 68 produtores cadastrados
●Realização e acompanhamento da logística de entrega dos produtos da agricultura familiar das comprar públicas
●Reestruturação e posse dos membros do CMDRS (conselho municipal do desenvolvimento rural e sustentável)
●Criação de projeto de apoio a aquicultura proporcionando mais geração de renda ao homem do campo.
●Adesão do município ao PPA indígena.
●Organização de eventos ligados a agricultura familiar em parceria com a secretaria de educação (desafio das merendeiras estadual e municipal).
●Adesão do município para emissão de CAF -Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
●Adesão do Programa + Pecuária Brasil.
●Incra- 40 vistorias nos Assentamentos Valinhos e Canta Galo via Programa Titula Brasil, confecção de 59 CCIRs pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural e 126 CCUs emitidas para os assentamentos.
ESCOLA AGRÍCOLA
● Levamento topográfico e mapeamento de toda área, no total 25,2 hectares.
●Limpeza geral e preparo das áreas futuras de plantio e de criação de animais
●Construção de escritório para atender o setor da área externa da escola
●Reforma e adaptação de barracão para guarda de maquinário
●Aquisição de equipamentos para uso interno dos colaboradores, rádios transmissores, EPIS, roçadeiras costais, pulverizador costal e ferramental.
●Realização de parceria público privada com a MS Integração, onde foram cedidos 5(cinco) hectares, destinados a pesquisas e demonstrações técnicas e práticas de plantio, tratos culturais e serviços para cultivo de variedades agrícolas da nossa região, onde serão ofertadas oficinas aos alunos da escola agrícola, e dia de campo para a agricultura familiar.
●Reconstrução de cercas das divisas.
●Secagem e escavação para aumentar a profundidade de 2 açudes.
●Cascalhamento das estradas internas.
●Disponibilização de uma, agro indústria em desuso da escola agrícola para agricultores do quilombo são Miguel
●Escavação e retirada de terra e cascalho para reconformação de subleito das áreas assoreadas.
●Setorização da área externa onde foram definidas áreas de agricultura, pecuária, Horticultura, Fruticultura.
●Definição da utilização dás áreas destinas a pecuária, para criação de bovinos, equinos e caprinos.
●Reforma e adequação da edificação do mangueiro e leiteria.
●Manutenção e melhoria da rede elétrica local.
●Reforma das casas de apoio (em execução).
●Reforma da pocilga (em execução).
●Levamento e adequação de locais para criação de áreas de preservação permanente (em execução).
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
●Instalação de energia elétrica do polo empresarial
●Contratação de empresa para projeto de infraestrutura do Polo empresarial
●Acompanhamento dos processos de incentivo dos polos
●Realização de mais de 7.000 atendimentos ao Micro Empreendedor Individual- MEI pela Sala do Empreendedor
●Realização da carreta de panificação, construção civil, informática e costura, além de diversas capacitações em parceria com o sistema S
●Participação com caravanas nos eventos EmpreendFest e lançamento do Sebrae Delas
●Participação em Ações globais (Assistência Social) e realização do Regulariza Cidadão
●Promoveu capacitações em participação em processos de licitação, novo emissor de notas fiscais e como ser MEI para 70 empreendedores
●Adesão ao PAV – Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal – 1.756 atendimentos já realizados
●Parceria com a Funtrab para funcionamento da Casa do Trabalhador com atendimento a seguro desemprego, colocação no mercado de trabalho e arregimentação de vagas.
●Início dos trabalhos de revisão do plano Diretor e leis complementares.
SIMM(Serviço de Inspeção Municipal)
●Visitas técnicas: 593 visitas realizadas a empresa e produtores rurais
●Cursos e palestras ministrados em parceria com o sistema S: 16 cursos
●Ações de inspeção com outros órgãos de fiscalização
●Apoio na expansão de comercialização dos produtos Sabor de Maracaju
● 10 Cadastro de empresas no Serviço de Inspeção Municipal
● Recebimento de visitas de outros municípios para conhecer o Serviço de Inspeção e o programa Sabor de Maracaju (Ponta Porã, Amambai, Aral Moreira, Paraiso das Águas, entre outros)
●Criação da lei do programa Sabor de Maracaju, contando hoje com 111 produtores, possibilitando sua comercialização local e garantindo a qualidade junto ao consumidor final.
●Orientação para adesão ao Selo Arte, que permite a comercialização em âmbito nacional de produtos de origem animal produzidos artesanalmente.
TURISMO
●Reestruturação do conselho de turismo
●Inclusão do município no Mapa do Turismo
●Apoio e parceria com a UEMS para um projeto de extensão acadêmica do Curso de Turismo da UEMS no Quilombo São Miguel com vigência de 8 meses
●Ação com crianças do Projeto Mirim em alusão ao Dia Mundial do Turismo
●Visita e cadastramento as empresas municipais ligadas ao setor de turismo
Aquisições
●01 (uma) Pá Carregadeira de Rodas no valor de R$ 496.900,00
●01 (uma) Retroescavadeira no valor de R$ 459.800,00 – Recurso oriundo do convênio 924573/2021 – Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 2.110.233,33, sendo R$ 1.155.233,33 de contrapartida e R$ 955.000,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.
●01 (um) Trator Agrícola no valor de R$ 212.900,00 – Recurso oriundo do convênio 923946/2021 – Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 757.400,00, sendo R$ 127.100,00 de contrapartida e R$ 630.300,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.
●1 Caminhonete, Ford Ranger -R$ 240.000,00
●1 balança rodoviária para transbordo municipal – R$ 90.000,00
●1 Toyota Hilux CD, 4×4, cor prata – R$ 209.000,00
●1 Fiat Fiorino Endurance, 1.4, furgão (Convênio MAPA – Caixa Econômica) –
●1 Motoniveladora New Holland, modelo RG170B (Governo MS – Semadesc)
●1 Caminhão VW Costelation, 24280 – (Prosolo)
●1 Motoniveladora XCMG, 1803BR – (Prosolo)
●1Pá Carregadeira XCMG, LW30KV – (Prosolo)
●1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XE150BR – (Prosolo)
●1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XG 150BR – (Produzir Brasil)
●1 Trator Massey Ferguson 4283 85cv 4×4, turbo – (Governo MS – Semadesc)
●1 Semeadeira/ adubadeira- (Governo MS – Semadesc)
●2 Plantadeira de rama de mandioca, duas linhas – (Governo MS – Semadesc)
●2 Carreta agrícola 4 eixos, 4 toneladas – (Governo MS – Semadesc)
●1 Rolo Compactador Dynapac, CA25D – (MAPA, Plataforma+Brasil)
● 1Escavadeira Hidráulica XCMG, EX2215 – (MAPA, Plataforma+Brasil)
●1 Triturador de galhos/ compensação ambiental Neomille/Imasul – R$ 685.122,00 (cedência do Imasul)
