DOURADOS: Instalada a unidade remota da CPE na Cidade
Na tarde de ontem (19), o Tribunal de Justiça instalou a unidade remota da Central de Processamento Eletrônico (CPE) em Dourados, que assume as duas varas do juizado especial da comarca. A placa de instalação foi descerrada pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, diretora do Foro de Dourados, em solenidade apenas com a presença de servidores, em razão das medidas de segurança para evitar a contaminação do coronavírus.
Em poucas palavras, ela destacou a evolução e a tendência da CPE solidificar-se, com a possibilidade de absorção de mais cartórios na comarca, especialmente pela falta atual de servidores. Importante lembrar que essa instalação é a conclusão de um dos projetos da administração do Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, de incluir todas as varas do juizado especial e juizados adjuntos na CPE.
Ressalte-se também que, desde abril, a CPE vem assumindo os processos referentes aos juizados especiais das comarcas de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju e Bonito. Gradativamente foram alcançadas as comarcas de Ribas do Rio Pardo, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Caarapó, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis. No total, foram integrados à CPE mais de 31.000 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais dessas comarcas.
Segundo o juiz Wilson Leite Corrêa, diretor da CPE, mesmo durante o período de isolamento social o trabalho não parou para que as comarcas fossem integradas pela equipe da CPE, respeitando o cronograma estabelecido anteriormente.
A CPE de Dourados será a segunda a ser instalada em uma comarca no interior do Estado: a primeira foi Corumbá. Destaque-se que este projeto foi apresentado pelo Comitê Gestor da CPE, aprovado pela Corregedoria-Geral de Justiça e pela Presidência do TJMS, tendo a Presidência autorizado a nomeação de servidores para viabilização do trabalho.
Saiba mais – A CPE é um projeto pioneiro no Brasil. Criada em Mato Grosso do Sul, a proposta chamou a atenção e trouxe para terras sul-mato-grossenses delegações de vários Estados para conhecer as instalações da CPE no Centro Integrado de Justiça (Cijus), interessadas na proposta inovadora de trabalho. Assim, a CPE foi copiada em vários estados brasileiros, deixando um importante legado para o país.
A centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas principalmente mais produtividade do servidor.
O processo eletrônico também permite a eliminação do tempo morto do processo, o paralelismo de fases, a automação de rotinas, a interoperabilidade, a reorganização de ambientes de trabalho, a padronização de atividades e procedimentos, e a reorganização judiciária: tudo para revolucionar e manter a posição de vanguarda do Poder Judiciário de MS na justiça brasileira.
A CPE iniciou sua atuação em 2013, nas varas de execução penal do Estado, e depois alcançou as varas dos juizados de comarcas do interior e justiça comum. Atualmente, os 330 analistas da CPE atuam em mais de 462 mil processos, divididos em juizados de 54 comarcas, 13 comarcas na área cível e 13 comarcas na área criminal. Desde setembro de 2015, a Central movimenta 100% dos processos de execução penal do Estado.
Pela excelência nos resultados do trabalho e por ser uma inovação, a CPE ganhou destaque como Cartório do Futuro e despertou o interesse de vários tribunais, inclusive com recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que conheçam esta prática exitosa.
