DOURADOS: Coordenadoria Assuntos Indígenas tem novo comando
A mudança foi feita em publicação Diário Oficial do Município desta segunda-feira
A Prefeitura de Dourados realizou a troca do comando da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas. A pasta cuida dos temas relacionados às aldeias do município e será comandada por Leomar Mariano da Silva, o Trovão. Ele foi nomeado, na tarde desta segunda-feira (19), pelo prefeito Alan Guedes (19).
Trovão, como já é conhecido nas aldeias indígenas de Dourados, foi o primeiro diretor da instituição e agora retorna ao comando. A Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas foi criada em 2013 pela Prefeitura para ampliar e melhorar o atendimento nas aldeias. A pasta é ligada ao gabinete do prefeito.
Segundo a prefeitura, entre as competências da coordenadoria, está o planejamento e execução, em conjunto com as demais secretarias, de políticas relativas às questões indígenas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas, sem contrariar a Legislação e a competência de outros órgãos federais.
Em parceria com instituições públicas e privadas, também cabe à Coordenadoria a formulação de diretrizes e condições para qualificação e quantificação das ações da prefeitura voltadas às comunidades indígenas.
Além disso, é de responsabilidade da Coordenadoria a articulação de ações de assistência social, educacional e de saúde desenvolver projetos para melhorar a qualidade de vida da população indígena.
Entre as atribuições da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados estão a analisar e discutir critérios para implementação de atividades econômicas, de infraestrutura e habitacional que gerem impactos ambientais, econômicos e socioculturais sobre as comunidades e terras indígenas, bem como acompanhar obras e serviços de assistência técnica.
