Cultura faz evento híbrido nesta quinta-feira para tirar dúvidas sobre o FIC

Para tirar as dúvidas sobre os projetos que podem ser inscritos para o FIC (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul), a Fundação de Cultura realiza um evento híbrido, nesta quinta-feira (9), no auditório do Museu da Imagem e do Som (Fernando Correa da Costa, 559, 3º Andar) e no canal do Youtube (https://www.youtube.com/@fundacaodeculturamsoficial).

O prazo final para as inscrições termina em 17 de fevereiro. O objetivo é contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações. O total de recursos disponibilizado é de R$ 8 milhões.

Para o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, a iniciativa tem o objetivo de fomentar projetos por todo o Estado. “É muito importante um edital como o FIC, que possibilita o financiamento de muitos projetos por todo o Estado. É fomentar a cultura democraticamente e com essa transversalidade de ações em todas as áreas de abrangência”.

Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural – como artistas, produtores culturais e técnicos da área cultural, entre outros – e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio: R$ 6,4 milhões para pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos; e R$ 1,6 milhão para pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura.

Segundo o presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Max Freitas, o FIC é um dos editais de fomento mais importantes da instituição. “É com ele que conhecemos os mais diversos projetos para do nosso Estado. São ações que além de levar cultura, geram renda, empregos diretos e indiretos”.

O valor máximo por projeto é de R$ 250 mil. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com AR (Aviso de Recebimento) ou por Sedex, também com AR. As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte, Desenho, Escultura, Colagem, Pintura, Instalação; Gravura: Litogravura, Xilogravura, Gravura em Metal e Congêneres), Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivo; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; e Gastronomia.

Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

 

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no Diário Oficial 21.12.2022
Recebimento das Inscrições 26.12.2022 a 17.02.2023
Publicação da relação de inscritos 28.02.2023
Publicação da relação de habilitados 06.04.2023
Prazo para Recurso 10 a 14.04.2023
Publicação de Recursos Interpostos 20.04.2023
Prazo para impugnação de recurso 24 a 28.04.2023
Divulgação do resultado do recurso 05.05.2023
Prazo para análise de Mérito por parecerista 08.05 a 08.06.2023
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 13.06 a 31.07.2023
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS 04.08.2023
Prazo para Recurso 07 a 11.08.2023
Publicação de Recursos Interpostos 18.08.2023
Prazo para impugnação de recurso 21 a 25.08.2023
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso 30.08.2023
Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para a entrega de documentação                     Prazo aos APROVADOS para a entrega dos documentos listados no item 13 do Edital, para a formalização de convênio, de termos de parceria ou de outorga e para a abertura de conta corrente 01.09.2023 

04 a 13.09.2023

Envio por e-mail dos ofícios para abertura de conta corrente 04 a 13.09.2023
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados 04 a 15.09.2023
Convocação dos aprovados por meio de publicação no Diário Oficial do MS para assinar os respectivos instrumentos jurídicos e esclarecimentos sobre a prestação de contas dos projetos 29.09.2023
Período para execução dos projetos 16.10 a 15.10.2024

Karina Lima, FCMS

Foto capa: Elio Angelo

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