CG – Prefeitura “tira corpo fora” e diz que responsabilidade é do consórcio
A Prefeitura de Campo Grande divulgou na tarde de ontem (17) uma nota oficial onde explica que o caso do reajuste salarial dos trabalhadores do transporte coletivo não é de responsabilidade do executivo municipal. A nota foi publicada após o comunicado STTCU-CG (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) que anunciou paralisação dos ônibus para esta quarta-feira (18).
Na nota, a prefeitura reitera que compreende as reivindicações dos motoristas de ônibus e entendem como legítimas, porém o reajuste dos salários seria uma questão negociada pelo consórcio de transporte coletivo, não estando na alçada do município.
O executivo ainda diz que o reajuste tarifário está sendo estudado e que tem feito o possível para continuar subsidiando as gratuidades para estudantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e acompanhantes.
“As tratativas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus para 2023 estão em andamento, o próximo passo será a discussão no dia 24/01 com o Conselho de Regulação que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do poder executivo”, diz o comunicado.
O sindicato se reuniu ontem (17) com o presidente do Sindicato das Empresa de Transporte Coletivo Urbano do MS (Setur), João Resende Filho e com Gerente executivo do Consórcio Guaicurus, Robson Luis Strengari para debater as demandas reivindicada pelos motorista, entre elas o reajuste salarial de 16%.
Como a reunião chegou a um impasse, a categoria resolveu aderir à paralisação e na manhã desta quarta-feira (18), os ônibus do transporte coletivo não circulam pelas ruas da Capital.
O tesoureiro do sindicato, William Pereira, explicou que a categoria reivindica o reajuste desde novembro do ano passado e que a paralisação é um meio de pressionar o consórcio para atender as demandas. “[…] só vamos voltar quando a empresa definir de uma vez por todas o reajuste que aguardamos desde novembro. Eles falam que depende da prefeitura, mas não dependemos, nosso serviço é com o Consórcio”, disse.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Campo Grande:
A prefeitura entende que as reivindicações dos motoristas de ônibus são legítimas, no entanto o reajuste de salários é uma questão a ser negociada pelo consórcio de transporte público, não estando este na alçada do município.
O reajuste da tarifa está sendo cautelosamente estudado, e o poder executivo tem feito todo o possível para continuar subsidiando as gratuidades para estudantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes.
Em 2022, fruto do bom relacionamento da gestão municipal e Governo do Estado, também foi firmado um convênio no qual o Estado passou a contribuir com esses subsídios.
Adicionalmente, em dezembro, o governo federal por intermédio da prefeitura, repassou verbas federais para o consórcio custear as gratuidades para idosos entre janeiro e outubro de 2022, com valores a repassar mensalmente para cobrir as gratuidades à medida que elas ocorrerem.
Também com a clareza de que é preciso manter o equilíbrio e não aumentar de forma acentuada o valor da tarifa, foi aprovado na Câmara Municipal a isenção de ISS para o consórcio.
As tratativas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus para 2023 estão em andamento, o próximo passo será a discussão no dia 24/01 com o Conselho de Regulação que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do poder executivo.
O conselho é formado por membros do CREA, OAB, SEMADUR, PLANURB, Conselho das Regiões Urbanas, AVICG, ASCCON, UMAM, CAU, Águas Guariroba, CTRCG, Solurb e Consórcio Guaicurus.