Corumbá: Justiça pune candidato a prefeito, Dr. Gabriel, por fraudar pesquisa eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou, liminarmente, que o candidato a prefeito em Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, o Dr. Gabriel (PSD), retire pesquisa falsa divulgada por ele em página de Facebook. Caso ele descumprisse a decisão, ia ser multado em R$ 1 mil a hora.

A publicação foi feita neste domingo (11 de outubro) e tinha 88 curtidas, 7 comentários e 12 compartilhamentos. Em sua página oficial, o também vereador por Corumbá tem 7,5 mil seguidores. Nesta segunda (12), ele apagou a mensagem.
A sentença foi dada neste domingo (11) pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 7ª zona eleitoral de Corumbá (MS).
“(…) determinar a suspensão da divulgação da informação impugnada, de modo que os representados excluam de sua página pessoal/oficial no Facebook (https://www.facebook.com/drgabrielcorumba) a postagem ora impugnada (url – link https://www.facebook.com/drgabrielcorumba/posts/1132925723768959 ), no prazo de 2 horas, a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por hora de descumprimento, limitada inicialmente a 10 (dez) dias”, escreveu a juíza em sua sentença.
Dr. Gabriel publicou em sua página oficial no Facebook que ele aparecia em “primeiro lugar” em pesquisa feita no “Pantanal”. Contudo, ele não especificou que tipo de pesquisa eleitoral era essa e nem deu detalhes de quantas pessoas tinham sido ouvidas.
Em tom de brincadeira, o candidato a prefeito, que atualmente é vereador em Corumbá, ainda usou a ilustração de uma capivara lendo um jornal para falar da pesquisa. Os dizeres da publicação são: “Voti, tô vendo aqui na pesquisa que o dotô tá em primeiro lugar até no Pantanal”.
Conforme a Justiça Eleitoral, qualquer tipo de divulgação de pesquisa precisa ser seguir regras específicas para preservar o eleitor de informações fraudulentas, as chamadas fake news. A resolução TSE nº 23.600/2019 dá regulamentação sobre o tema.
Dr. Gabriel, que em sua propaganda eleitoral diz que é um candidato “mãos limpas”, espalhou notícia falsa em seu perfil oficial, cometendo uma das irregularidades mais graves que a Justiça Eleitoral está dedicando esforços para combater e garantir que as eleições municipais sejam mais transparentes.

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