Vereador Gustavo Veterinário cobra valores arrecadados do ICMS Ecológico
Parlamentar também pediu Plano de Investimento e ações que estão sendo feitas para ampliar os valores desse recurso.
Redação
Na última Sessão da Câmara Municipal realizada na manhã de segunda-feira 05-06 o Vereador Gustavo Veterinário apresentou os seus pedidos e indicações.
Confira o trabalho do seu vereador aqui no “Maracaju em Foco”.
Requerimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Logo na abertura de sua fala, Gustavo solicitou o envio de requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Agadir Mossmann e também ao Prefeito Marcos Calderan.
“Solicito que seja enviado a essa Casa de Leis um relatório com os valores arrecadados a título de ICMS Ecológico no município no ano de 2022 e 2023 até a presente data, também peço que seja encaminhado e se já tem o Plano de Investimento com o valor arrecadado para 2024, bem como, quais são as ações que estão sendo implementadas para aumentar o repasse deste recurso ao município.” Relatou Gustavo.
O parlamentar citou que o chamado ICMS Ecológico se tornou uma ferramenta importante para os gestores municipais.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais no município e que irá receber recursos arrecadados com o ICMS Estadual.
Gustavo finalizou, destacando que com isso, está executando a principal função parlamentar que é a de fiscalizar o município.
Sobre as Sessões do Legislativo Municipal
As sessões da Câmara Municipal ocorrem todas as segundas a partir das 8 da manhã e contam com transmissão ao vivo pelo Facebook, clicando aqui e também emissoras de rádio.
Quem quiser assistir presencialmente pode se dirigir ao plenário do Legislativo Municipal localizado na Rua Francisco Marcondes, nº 201 – Centro.
FONTE: MARACAJU EM FOCO
